Texto e fotos: Arnold Coelho
Aconteceu na manhã de quarta-feira, (10), nas
dependências das Faculdades Montenegro, a terceira e última Oficina de Diagnóstico
relativo ao Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Leste, com o
tema: Água, preservar hoje, para ter sempre. As duas oficinas anteriores foram
realizadas em Arataca e Itajuípe e a partir desses dados nascerá o projeto com
o real diagnóstico que será apresentado por técnicos e especialistas em Itabuna,
no dia 11 de dezembro, em local ainda não definido.
A oficina foi promovida pela Gama - Engenharia de
Recursos Hídricos Ltda. Através do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Inema) que é gerido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia e
contou com a coordenação geral de Eduardo Lanna; da coordenadora de mobilização
Rosana Garjulli; do gerente de contrato, Isaac Queiroz e da coordenadora local
Cláudia Freitag. A oficina teve início às 8h30 com a Coordenadora de
Mobilização e palestrante Rosana Garjulli, que falou sobre o objetivo da
oficina, com a elaboração do Plano de Recursos Hídricos e da proposta de
enquadramento dos Corpos d’água das Bacias Hidrográficas do Leste. Rosana
também enfatizou a importância do gerenciamento dos recursos hídricos; da
participação da sociedade no processo de elaboração do Plano e da discussão de
soluções junto à população das bacias hidrográficas.
O secretário de Agricultura Municipal, Carlos Durval Fraga de Coni e Moura falou
da importância de Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Leste
e de Ibicaraí ter sido uma das três cidades contempladas com essa oficina. O
secretário lembrou também que já existe um projeto em andamento em Ibicaraí referente
ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Às 10 horas houve uma pausa
para um coffee break e logo em seguida os participantes se dividiram em três
grupos que foram colocados em salas separadas, onde receberam temas diferentes
e discutiram por mais de uma hora as soluções para os problemas apontados.
Na parte final da manhã
aconteceu uma plenária onde três representantes de cada grupo apresentaram para
os demais participantes as propostas e soluções para os problemas pautados e
que serão levados para técnicos e especialistas que irão montar o projeto final
para elaboração do Plano de Recursos Hídricos das Bacias do Leste.
No final, Rosana Garjulli passou a palavra para o engenheiro Dermivan Barbosa dos
Santos, presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do Leste (CBHL). Dermivan
agradeceu a presença de todos, lembrando que ali tinha representante de várias
cidades e lembrou que o processo é demorado, mas que a participação popular no
processo de elaboração de um plano dessa magnitude é um avanço.
A oficina ainda contou com a presença do vereador de
Ibicaraí Jeová; do chefe local da Ceplac Dr. Jailton Pereira Dias; do diretor
do SAAE de Ibicaraí, José Dias; do técnico responsável pela ETA (Estação de
Tratamento de Água do SAAE), William Nogueira de Jesus; do diretor de Meio
Ambiente de Ibicaraí, Álvaro Caldas; do articulador estadual de políticas da Agricultura Familiar, Soares Neto,
além de representantes das cidades de Caatiba, Itapetinga, Itororó, Firmino
Alves, Santa Cruz da Vitória, Floresta Azul, Itajú do Colônia e Itapé.
O Plano de Bacia Hidrográfica é um instrumento
previsto nas Políticas Nacional, Lei Nº 9.433/97 e na Estadual, Lei Nº
11.612/09. Os Planos de Bacias Hidrográficas são planos diretores, de natureza
estratégica e operacional, que têm por finalidade fundamentar e orientar a
implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, compatibilizando os
aspectos quantitativos e qualitativos do uso das águas, de modo a assegurar as
metas e os usos neles previstos, na área da bacia ou região hidrográfica
considerada.
O Plano de Bacia visa gerar elementos e meios que
permitam aos comitês, ao INEMA e aos demais componentes do Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos gerirem efetiva e sustentavelmente os
recursos hídricos superficiais e subterrâneos, de modo a garantir os usos
múltiplos de forma racional e sustentável.
Ibicaraí, Floresta Azul, Almadina, Coaraci, Santa Cruz da
Vitória, Itaju do Colônia, Firmino Alves, Itororó, Itapetinga, Itambé, Caatiba,
Itapé, Barro Preto, Itabuna, Itajuípe, Uruçuca, Ilhéus, Una, Canavieiras,
Arataca, Santa Luzia, São José da Vitoria, Jussari e Buerarema.
Tijuípe, Almada, Cachoeira (Salgado e Colônia), Santana,
Cururupe, Acuípe, Maurin, Aliança, Doce e Grande.
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