O Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da
Presidência da República assinam, nesta segunda-feira (6), às 9h, o contrato de
adesão dos dois terminais do Porto Sul, a ser construído em Ilhéus, região sul
do estado. A cerimônia será na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia
(CAB), em Salvador. O
governador Jaques Wagner, o ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, o
secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, e outras autoridades participam
do ato.
O contrato oficializa que o Terminal de Utilização
Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos
a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste.
Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.
“O Porto Sul está autorizado. Vamos assinar o
contrato, oficializando a instalação de dois novos terminais portuários para a
Bahia. A capacidade de escoamento da produção, a competitividade e a redução de
custos que teremos, a partir desse porto, colocarão o nosso estado em um novo
patamar de desenvolvimento”, disse Rui Costa.
Lançamento de edital –
Na ocasião, o governo baiano lançará o edital de seleção de acionistas privados
para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. O
texto ficará disponível para consulta pública por 60 dias.
A SPE será responsável pela construção,
movimentação e operação do TUP do Estado da Bahia. De acordo com Rui Costa, a
participação do Estado na sociedade garantirá que proprietários de cargas
menores acessem o Porto Sul.
A SPE terá poder de veto nas transações e será
sócio minoritário. “Isso garante que práticas comerciais discriminatórias não
ocorram”, explica o secretário da Casa Civil. A sociedade poderá contar com
novos integrantes ao longo de sua operação.
Os investimentos privados para a construção do
Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará
cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos,
com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de
toneladas/ano.
Vas/af
02.01.14
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