O contrato de
adesão dos dois terminais do Porto Sul, a serem construídos em Ilhéus, foi
assinado nesta segunda-feira (6) pelo Governo da Bahia e a Secretaria de Portos
da Presidência da República (SEP). A cerimônia foi realizada na Governadoria, no
Centro Administrativo (CAB), em Salvador, com a presença do governador Jaques
Wagner, do ministro da Secretaria Especial dos Portos, Antonio Henrique
Silveira, entre outras autoridades.
A assinatura do
contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da
Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados,
formando o maior empreendimento portuário da região Nordeste. Os terminais
tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(Antaq) em dezembro de 2013.
“Um porto é o prenúncio de
capacidade industrial e energética de um estado. O porto que estamos fazendo
vai receber os navios mais modernos com o calado de 15 a 18 metros de profundidade.
Depois que a presidenta Dilma Rousseff assinou a Lei de Portos, este é o
primeiro porto com essas dimensões a ser autorizado. Concretizamos o maior
investimento logístico da Bahia”, disse o governador.
Corredor logístico
Os investimentos privados para a construção do Porto
Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de
todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com
estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de
toneladas/ano. A expectativa é que a instalação do Porto Sul seja iniciada
ainda este ano.
O presidente da Bamin, José Francisco Viveiros,
afirmou que está aguardando a liberação das licenças ambiental e de implantação
para iniciar as obras. “A partir daí, poderemos começar a construir o terminal
privado. Esse porto, juntamente com a Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste],
vai criar um corredor logístico, dando mais competitividade aos produtos da
região, entre os quais o da Bamin”.
Sociedade de
Propósito Específico
Na ocasião, o
governo baiano lançou o edital de seleção de acionistas privados para a
constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. De acordo o secretário da Casa Civil do Governo da
Bahia, Rui Costa, a participação do Estado na sociedade garantirá que
proprietários de cargas menores acessem o Porto Sul. A SPE terá poder de veto
nas transações e será sócio minoritário. A sociedade poderá contar com novos
integrantes ao longo da operação.
“Este é o maior investimento logístico da Bahia junto
com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste e do novo aeroporto de Ilhéus. Juntos,
esses investimentos formam um tripé logístico, viabilizando a economia e dando
salto de qualidade no desenvolvimento regional”, enfatizou o secretário.
GLT
– GF
06.01.2014
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