Ibicaraí, Floresta Azul, Itapé e Barro Preto se unem para elaboração de projeto de aterro sanitário compartilhado

Texto: Ascom Ibicaraí

 O Coordenador Estadual de Resíduos Sólidos, Mateus Almeida Cunha, falou em uma reunião na última quarta-feira, (4), com a prefeita de Floresta Azul, Dra. Sandra Cardoso, sobre o plano municipal de resíduos sólidos, além da captação de recursos para elaboração do projeto de aterro sanitário compartilhado, ou arranjo compartilhado, que contemplará os municípios de Ibicaraí, Floresta Azul, Itapé e Barro Preto.

O coordenador apresentou as providências que já foram tomadas e se colocou a disposição das prefeituras para continuar colaborando no que for preciso para ajudar os 4 municípios na criação desse aterro.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) fez um estudo para definir onde será criado o futuro aterro sanitário que atenderá as cidades de Itapé, Barro Preto, Ibicaraí e Floresta Azul. O estudo apontou Ibicaraí como município adequado para esse aterro compartilhado. O município é bem localizado, estando entre as outras três cidades, o que diminuiria tempo de acesso; é cortado pela BR-415, além de ser a maior cidade entre as quatro cidades do arranjo compartilhado.

O prefeito de Ibicaraí e presidente da Amurc, Lenildo Santana, falou para a Superintendente de Relações Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR), Adélia Almeida, (em visita a Ibicaraí, no mês de novembro), da criação do consórcio que irá ajudar na captação de recursos para esse aterro, além da criação do arranjo compartilhado, proposto pela Sedur entre os municípios de Barro Preto, Itapé, Ibicaraí e Floresta Azul, cidades que irão utilizar esse futuro aterro sanitário.

A o fim dos lixões, que terá que acontecer até agosto de 2014, conforme a lei nº 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), traz um grande desafio para os gestores. Existe uma preocupação por parte das cidades envolvidas e a perspectiva é que 2014 as coisas aconteçam.

O que já foi feito:

Estudo de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Convênio nº 00002/07, entre a SEDUR e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Concluído em dezembro de 2012. Disponível para download no site da SEDUR (www.sedur.ba.gov.br, seção Saneamento e "Regionalização de Resíduos Sólidos").

Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Litoral Sul. Com recursos do MMA (repasse) e da SEDUR (contrapartida). O aviso de licitação (Concorrência nº 6/2013) foi publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de novembro de 2013, com entrega de propostas no dia 23/12/2013. Após a contratação da empresa, o prazo previsto para execução do plano é de 18 meses.

Elaboração de Estudos de Concepção do PAC 2 G1, com a ação de "encerramento de lixão". Fase: processo licitatório. Serão contemplados os municípios de Ibicaraí, Floresta Azul, Barro Preto e Itapé. O projeto de aterro sanitário compartilhado será no município de Ibicaraí.