Municípios baianos terão aumento na arrecadação dos Royalties de Petróleo

Com a derrubada do veto presidencial à nova distribuição dos Royalties de Petróleo pelos parlamentares de estados não produtores, ocorrida na quinta-feira (7), os municípios Sul Baianos serão contemplados com aumento na arrecadação. De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades como Itabuna e Ilhéus, que antes recebiam anualmente, a quantia de R$ 885,466. Com a derrubada do veto passarão a receber a importância de R$ 5.453,430, cada um.

Entre as cidades circunvizinhas a Itabuna e Ilhéus, o aumento na arrecadação ultrapassa 50 % da distribuição ocorrida no ano de 2011, como e o caso das cidades de Canavieiras e Camacan, que em 2011 receberam, cada uma, o valor de R$ 213,541. Com a rejeição ao veto presidencial, os municípios passarão a arrecadar, anualmente, R$ 1.315,164.

A luta em defesa pela aprovação dos Royalties de Petróleo foi uma das ações encabeçadas pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, juntamente com a CNM, UPB, parlamentares e prefeitos da região. Para o coordenador executivo Luciano Veiga o Brasil vive um momento histórico, no qual os estados e municípios estão tendo a oportunidade de investimentos estruturantes nas áreas de educação, saúde e infraestrutura.

 “Agradecemos aos parlamentares baianos e prefeitos, que lutaram em parceria com a Amurc pela aprovação de novas regras de distribuição dos Royalties. Continuaremos lutando na defesa de outros interesses municipalistas, como o pacto federativo, as reformas tributárias e política e a luta pela aprovação do “Encontro de Contas” da previdência com os Estados e Municípios, com o objetivo de torná-las”, declarou.

Consulta

A tabela com a nova regra de distribuição para estados e demais municípios está disponível no site da CNM: www.cnm.org.br

Viviane Cabral-Assessora de imprensa