O
Programa de Educação Tributária (PET) da Bahia agora se chama Programa de
Educação Fiscal (PEF). Criado para sensibilizar os cidadãos quanto à conscientização
da importância das notas e cupons fiscais, além de levar à população
conhecimento sobre administração pública, incentivar o acompanhamento da
aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa
entre o Estado e o cidadão, em 2012, o PEF desenvolveu ações com os projetos
Educação Fiscal nas Escolas e Sua Nota é um Show de Solidariedade.
O Projeto de Educação Fiscal nas Escolas (Pefe),
desenvolvido pela Sefaz, Secretaria da Educação (SEC) e Receita Federal do
Brasil (RFB), realizou em 2012 o VIII Curso de Disseminadores de Educação
Fiscal, com a participação de 150 inscritos. Além disso, participou da
capacitação de jovens aprendizes realizada pelo Comitê para Democratização da
Informática (CDI – Bahia), em Salvador. O objetivo do Educação Fiscal nas
Escolas é promover o processo de inserção e resgate de valores sociais,
utilizando a educação fiscal para a formação de jovens estudantes, professores
das redes pública e privada, servidores públicos e membros da sociedade em
geral, a fim de que possam atuar como cidadãos participativos, evidenciando,
assim, a educação cidadã.
Já
o Projeto Sua Nota é um Show de Solidariedade, desenvolvido pela Sefaz em
parceria com as secretarias da Saúde (Sesab) e de Desenvolvimento Social e
Combate à Pobreza (Sedes), tem como meta conscientizar o cidadão sobre a função
social do imposto e estimular o acompanhamento da aplicação dos recursos
públicos. Em 2012, foram distribuídos R$ 9.076.584,97 em prêmios, beneficiando
573 instituições das áreas de saúde e social situadas em 195 municípios do estado,
gerando uma arrecadação de 223.249.500 notas e/ou cupons fiscais.
fas/om 9.1.13
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